Portabilidade Plano de Saúde

Muitas pessoas têm dúvidas sobre como funciona a portabilidade plano de saúde. O que a maioria das pessoas não sabe, é que é possível trocar de plano de saúde sem cumprir carência ou com cobertura parcial temporária no novo plano.

Mostremos abaixo, alguns casos em que isso poderá acontecer.

Portabilidade de Carências

É a possibilidade de contratar um plano de saúde, tanto dentro da mesma operadora quanto em uma operadora diferente e não precisar cumprir novos prazos de carência ou de cobertura parcial temporária já cumpridos no plano de saúde de origem.

Portabilidade Especial

A portabilidade especial de carências pode ser utilizada em três situações, independentemente do tipo de plano e da data de assinatura do contrato:

Quando o beneficiário utiliza o plano de uma operadora que tenha seu registro cancelado pela ANS ou que esteja em processo de Liquidação Extrajudicial (falência). O prazo de 60 dias para exercer a portabilidade começa a contar a partir da data de publicação da Resolução Operacional da ANS no Diário Oficial da União.
Quando o ex-empregado for demitido ou exonerado sem justa causa ou aposentado durante o período de manutenção da condição de beneficiário. Nesses casos, a portabilidade plano de saúde deve ser solicitada entre o primeiro dia do mês de aniversário do contrato e o último dia útil do terceiro mês subsequente, ou no prazo de 60 dias antes de terminar o prazo de manutenção de condição de beneficiário.
Quando o dependente perde seu vínculo com o plano, seja por falecimento do titular ou em decorrência da perda da condição para continuar como dependente no plano. O prazo é de 60 dias para regularização.

Migração

Se você é beneficiário de um plano de saúde individual, familiar ou coletivo por adesão, e seu plano tenha sido contratado até 1º de janeiro de 1999, e gostaria de trocar por outro plano de saúde, que seja comercializado pela mesma operadora, a migração é que você deseja.