Entrou em vigor na última terça-feira (2), a lista com as novas coberturas dos planos de saúde, são 18 novos procedimentos que os planos de saúde serão obrigados a cobrir. A normativa foi aprovada em novembro do ano passado. Na lista de novos procedimentos estão inclusos exames, cirurgias e terapias.
A lista também conta com a ampliação de sete outros procedimentos, que incluem medicamentos orais contra o câncer e também um medicamento para o tratamento de esclerose múltipla, lago ate então, inédito no Rol de procedimentos da ANS.
Essa nova cobertura, irá atender 42,5 milhões de beneficiários dos planos de saúde e 22,6 milhões que possuem planos odontológicos, de acordo com a ANS.
A multa prevista para as operadoras que não cumprirem a nova regulamentação obrigatória é de R$ 80 mil por infração cometida. A nova cobertura, é obrigatória para os novos planos, ou seja, os planos que foram contratados a partir de janeiro de 1999 ou que tenham sido adaptados à nova legislação.
Novas coberturas dos planos de saúde
Crianças
Endoscopia para o tratamento de refluxos vesicoureteral, uma doença relacionada a infecções urinárias. Também acesso a terapia imunoprofilática contra vírus sincicial respiratório (palivizumabe).
Mulheres
Cirurgia laparoscópica para o tratamento de câncer de ovário. Cirurgia laparoscópica para desobstrução das tubas uterinas. Cirurgia laparoscópica para restaurar a permeabialidade das tubas uterinas.
Pesquisa em líquido amniótico por PCR: exame laboratorial para o diagnóstico da toxoplasmose gestacional.
Esclerose múltipla
Medicamento imunobiológico.
Olhos
Quimioterapia com antiangiogênico e tomografia de coerência ótica para tratamento de edema macular secundário, oclusão de veia central da retina, oclusão de ramo de veia central da retina e retinopatia diabética.
Câncer
Oito medicamentos orais para tratamentos de cânceres – melanoma, próstata, pulmão, tumores neuroendócrinos, mielofibrose e leucemia.
Como efetuar a denúncia de operadora que não cumpre as mudanças?
Caso perceba que sua operadora não está cumprindo as novas coberturas dos planos de saúde, denuncie. É preciso que o consumidor entre em contato com a ANS. Os canais disponíveis são:
- Atendimento presencial: segunda a sexta-feira, das 8h30 hs às 16h30 hs, exceto feriados, em 12 cidades localizadas nas cinco regiões do Brasil.
- Portal da ANS: recebe informações 24h pelo site.
- Atendimento telefônico: 0800 701 9656, disponível de segunda a sexta-feira, das 8h às 20h, exceto feriados.
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