9 dicas de como declarar despesas médicas no IR

As suas despesas com planos de saúde e consultas médicas podem sim ser abatidas da declaração do Imposto de Renda. Você pode deduzir além dos gastos próprios, também os gastos com dependentes e alimentandos (pessoas que recebem pensão). Confira, a seguir, dicas para declarar as despesas médicas no IR 2016:

1. Plano de Saúde pago por você

Se você paga plano de saúde particular, saiba pode abater todo o valor gasto da declaração de Imposto de Renda. Isso vale para qualquer tipo de plano: individual, familiar ou coletivo por adesão (contratado por meio de uma entidade de classe).

• Vá na ficha “Pagamentos efetuados”;
• Inserir “código 26 – Planos de Saúde no Brasil (1)” na aba “Código”;
• A soma paga em 2015 deve ser informado no campo “Valor pago” (2). É preciso informar o nome e o CNPJ da operadora;
• O campo “Parcela não dedutível/Valor reembolsado” (3) deve ficar em branco nesse caso;
• Os valores devem ser informados separadamente para cada participante do plano (o titular, ou seja, quem preenche a declaração, e cada dependente, se ele tiver).

(Aproveite e faça uma simulação para ver qual plano se encaixa melhor no seu perfil).

2. Plano de Saúde pago pela empresa

Caso tenha plano de saúde empresarial pago totalmente pela empresa na qual trabalha, não é necessário informar nada sobre isso na declaração de Imposto de Renda. Esse gasto, como é só da empresa, é declarado pela Receita Federal apenas por ela.

3. Plano de Saúde com Coparticipação

Há situações em que a empresa paga uma parte do valor do plano de saúde, e o próprio funcionário arca com a outra parte – é a chamada coparticipação. Se este for o seu caso, você deve:

• Acessar a ficha “Pagamentos efetuados”;
• Inserir “código 26 – Planos de Saúde no Brasil (1)” na aba “Código”;
• No campo “Valor pago” (2), informar apenas o que você desembolsou durante o ano;
• O campo “Parcela não dedutível/Valor reembolsado” (3) deve ficar em branco.

4. Empresa desconta os dependentes

Há casos também em que a empresa paga o plano de saúde do funcionário, mas, caso ele inclua dependentes, cobra dele esse valor. Se esta for a sua situação, você deve declarar apenas os valores que efetivamente desembolsa, ou seja: o que ele paga pelos planos dos dependentes.

• O valor total pago em 2015 deve ser informado na ficha “Pagamentos efetuados”;
• Inserir “código 26 – Planos de Saúde no Brasil (1)” na aba “Código”;
• É preciso selecionar a opção “dependente” (1) e informar a quem se refere o gasto;
• O gasto deve ser colocado no campo “Valor pago” (2);
• O campo “Parcela não dedutível/Valor reembolsado” (3) deve ficar em branco.

5. Dependentes de IR x Dependentes de plano de Saúde

É necessário diferenciar quem é dependente na declaração de IR e quem é dependente do plano de saúde. Você pode ter vários dependentes em seu plano, mas não necessariamente declarar essas pessoas como dependentes no IR. No caso do Imposto de Renda, você não pode declarar gastos de pessoas que não constam como dependentes na sua declaração.

6. Plano de Saúde Familiar

Plano de Saúde Familiar é aquele onde há um titular (quem assinou o contrato) e um ou vários dependentes. Se este é o seu caso, você deve declarar o valor pago pela sua parte do plano e pela parte dos dependentes que estão na declaração. Por exemplo:

• Um pai paga um plano de saúde familiar com dois dependentes: a mãe e um filho.
• A mãe, porém, faz seu próprio IR, e inclui o filho do casal como dependente dela na declaração.
• Nesse caso, o pai vai informar, na sua própria declaração de IR, apenas o valor do plano que se refere a ele.
• A mãe, por sua vez, poderá deduzir da sua declaração os valores do plano que se referem a ela e ao filho. Isso é possível mesmo que o recibo esteja em nome do pai.

(Aproveite e faça uma simulação rápida para ver qual plano se encaixa melhor nas necessidades da sua família).

7. Consulta médica particular

Consultas médicas particulares pagas por você também devem ser informadas na ficha “Pagamentos efetuados”. O código vai depender da especialidade (algumas têm código próprio). Exemplos:09 – Fonoaudiólgo no Brasil, 10 – Médicos no Brasil (01), 11 – Dentistas no Brasil, 12 – Psicólogos no Brasil, 13 – Fisioterapeutas no Brasil, 15 – Médicos no Exterior, 16 – Dentistas no Exterior, 17 – Psicólogos no Exterior, 18 – Fisioterapeutas no Exterior, 20 – Fonoaudiólgo no Exterior, 21 – Hospitais, Clínicas e laboratórios no Brasil, 22 – Hospitais, Clínicas e Laboratórios no Exterior, 26 – Planos de Saúde no Brasil. Para efetuar a declaração é preciso informar:

• O código correspondente;
• Nome do profissional;
• o CPF;
• No campo “Valor pago” (2), o total pago pela consulta.

8. Consulta reembolsada

Algumas pessoas, apesar de terem plano de saúde, fazem consultas particulares com profissionais que não atendem pelo seu plano. Em alguns casos, as operadoras reembolsam parte dessas consultas. Nesses casos, é necessário:

• Ir na ficha “Pagamentos efetuados”, com o código referente à especialidade (1).
• Informar o nome e o CPF do profissional.
• Colocar, no campo “Valor pago” (2), o total pago pela consulta.
• No campo “Parcela não dedutível/Valor reembolsado” (3), é preciso informar o valor reembolsado.

Exemplo: a consulta custou R$ 500, e a empresa reembolsou R$ 150. O valor total (R$ 500) deve ser informado no campo “Valor pago”; os R$ 150, no campo “Parcela não dedutível/Valor reembolsado”. Entendeu?

9. Tenha a comprovação sempre em mãos

Um erro comum é declarar despesas médicas que não têm comprovação. Os gastos com saúde podem ser deduzidos integralmente na declaração, e a Receita pode pedir a comprovação de todas as despesas que você declara.

• Guarde todos os recibos por cinco anos a partir da data da entrega da declaração (incluindo aí as retificadoras).
• Atenção para despesas que não podem ser deduzidas, como vacinas ou remédios.
• Cuidado com o reembolso recebido de alguma despesa médica. O esquecimento pode levar você à cair na malha fina.

Agora que você viu como é fácil declarar suas despesas com saúde no Imposto de Renda, faça uma simulação e receba várias opções de planos que se encaixam no seu perfil.